O Ministério de Minas e Energia solicitou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conduza uma apuração rigorosa sobre a distribuidora Enel SP, em resposta às recorrentes interrupções no fornecimento de energia na região metropolitana de São Paulo. O ministro interino, Arthur Cerqueira Valério, destacou a necessidade de uma resposta célere para restabelecer o serviço, já que mais de 1,6 milhão de clientes estavam sem energia devido a um temporal. Ele também lembrou que o contrato da Enel, que vence em junho de 2028, passará por avaliação, e qualquer renovação deve ser baseada em critérios de qualidade rigorosos.
A Aneel, por sua vez, anunciou que intimará a Enel SP a apresentar uma proposta para adequar seus serviços, já que a resposta atual da empresa não atende às expectativas de seus consumidores. Caso a proposta seja considerada insatisfatória, poderá haver um processo de recomendação para a cassação do contrato da distribuidora. A agência também está investigando a atuação da Enel em relação às interrupções e anunciou que medidas firmes serão tomadas para assegurar a melhoria no fornecimento de energia.
A possibilidade de cassação do contrato da Enel é prevista nas normas contratuais com o governo federal e exige um processo que inclui análise preliminar, prazo para regularização e, se necessário, a defesa da empresa. A lei estabelece diversos motivos que podem levar à extinção do contrato, como ineficiência na prestação do serviço e descumprimento de cláusulas regulamentares. O Ministério de Minas e Energia e a Aneel estão em alerta para garantir que a população tenha acesso a um fornecimento de energia elétrica adequado e contínuo.
