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Leitura: Pagamento de multa não garante retorno da plataforma no Brasil
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Pagamento de multa não garante retorno da plataforma no Brasil
CotidianoÚltimas notícias

Pagamento de multa não garante retorno da plataforma no Brasil

Sofia Castro
Última atualização: 8 de outubro de 2024 01:01
Sofia Castro
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Tempo: 1 min.
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O pagamento da multa de R$ 28 milhões pela plataforma ocorreu nesta segunda-feira, após a transferência ter sido feita inicialmente para uma conta incorreta, o que atrasou o processo. A rede social está suspensa desde 30 de agosto, e a regularização do serviço não está assegurada com o pagamento. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve analisar o caso e emitir um parecer ao ministro responsável, que decidirá se a suspensão será mantida ou não.

Além do pagamento, a plataforma precisa cumprir outras exigências, como o bloqueio de contas relacionadas a investigações e a nomeação de um representante legal no Brasil, o que já foi realizado. A multa foi imposta em decorrência do descumprimento de ordens judiciais, refletindo uma resposta rigorosa do sistema judiciário brasileiro em relação às práticas da rede social no país.

Para que o serviço seja restabelecido, é necessária a autorização do ministro, que, após o parecer da PGR, determinará a liberação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Até o momento, não há uma data prevista para essa decisão, mantendo a incerteza sobre o futuro da plataforma no Brasil.

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