Justiça Eleitoral nega registro de candidatura devido à falta de prestação de contas

Carlos Eduardo Silva
Tempo: 1 min.

A Justiça Eleitoral em Pernambuco negou o registro da candidatura de Victor Assis à prefeitura do Recife, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O candidato, que já disputou as eleições de 2018, 2020 e 2022, não apresentou as prestações de contas exigidas para a regularização de sua candidatura, o que impediu a obtenção da certidão de quitação eleitoral necessária para a concorrência.

A sentença, proferida pela juíza Maria Valéria de Melo, foi confirmada em segunda instância pelo TRE-PE. Em resposta, Victor Assis anunciou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, alegando que as contas já foram devidamente apresentadas e criticando a interferência da Justiça Eleitoral na vida contábil dos partidos. Ele defende que a participação nas eleições é um direito democrático fundamental.

Este não é o primeiro indeferimento da candidatura de Victor Assis; em anos anteriores, suas tentativas de se candidatar foram barradas por questões como a falta de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do partido e a ausência de representação na capital. As dificuldades enfrentadas pelo candidato refletem desafios que muitos partidos menores enfrentam no cenário político.

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