A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5633/23, de autoria do deputado Neto Carletto (PP-BA), que propõe a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para pessoas com deficiência. Esses centros reunirão serviços especializados de assistência à saúde, reabilitação, apoio psicossocial, assistência jurídica e formação profissional, entre outros. Inspirado nas Casas da Mulher Brasileira, o projeto visa oferecer um atendimento multiprofissional que abrange não apenas a área médica, mas também aspectos jurídicos, sociais e psicossociais.
O relator do projeto, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), destacou a importância de concentrar os serviços mais demandados pelas pessoas com deficiência em locais específicos, visando trazer benefícios significativos para essa parte relevante da população. Com mais de 18 milhões de brasileiros sendo pessoas com deficiência, a medida busca agir de forma abrangente, considerando não apenas o tratamento médico, mas também as questões psicossociais e ambientais que impactam a vida dessas pessoas. O autor do projeto, deputado Neto Carletto, ressaltou a necessidade de superar as barreiras socioambientais, psicológicas e pessoais que podem afetar a qualidade de vida das pessoas com deficiência.
O Projeto de Lei seguirá para análise pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Com o potencial de promover uma abordagem mais ampla e integrada no atendimento às pessoas com deficiência, a proposta busca garantir um suporte mais abrangente e eficaz, considerando as diversas dimensões que influenciam a vida desses cidadãos.
