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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Em reação ao caso Brazão, Câmara quer acelerar propostas sobre mudanças em regras do STF
PolíticaÚltimas notícias

Em reação ao caso Brazão, Câmara quer acelerar propostas sobre mudanças em regras do STF

Marcela Guimarães
Última atualização: 11 de abril de 2024 14:27
Marcela Guimarães
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Tempo: 2 min.
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Após a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão pela Câmara dos Deputados, parlamentares cogitaram derrubar a decisão, porém recuaram devido à pressão pública e ao receio de vinculação e exploração política em ano eleitoral. A votação apertada gerou discussões nos bastidores sobre ajustes na relação com o Supremo Tribunal Federal (STF), levando partidos do Centrão a acelerar a pauta de reação ao tribunal. Propostas como elevar a idade mínima para nomeação de ministros do STF e limitar o foro privilegiado estão em debate como medidas de controle sobre a Corte.

Líderes do Centrão planejam uma abordagem direta com ministros do STF para expressar preocupações sobre a condução das investigações envolvendo parlamentares, após recentes decisões da Corte contra políticos investigados. A possível elevação da idade mínima para nomeação de ministros, a oposição a um mandato fixo para membros do STF e a redução do foro privilegiado são algumas das medidas em consideração pela Câmara dos Deputados. A reação à prisão de Chiquinho Brazão e a busca em curso contra outros parlamentares sinalizam um movimento de autodefesa e contestação legislativa em relação ao Judiciário.

A votação que manteve a prisão de Chiquinho Brazão expôs tensões entre os poderes Legislativo e Judiciário, com a Câmara dos Deputados demonstrando resistência em relação a decisões do STF. A atuação do presidente Bolsonaro e os bastidores da votação revelam um cenário complexo de alianças e pressões políticas, com a opinião pública e o fator Marielle pesando nas deliberações parlamentares. O embate entre a Câmara e o STF promete novos capítulos e debates acalorados sobre os limites e prerrogativas de cada poder no contexto da democracia brasileira.

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