O governador Tarcísio de Freitas sancionou o projeto de lei 1.719/2023 nesta quinta-feira, aprimorando a relação entre a administração pública e as fundações de saúde dos hospitais públicos universitários em São Paulo. A nova norma proporciona mais autonomia de gestão às instituições, fortalecendo o sistema de saúde estadual e aprimorando a prestação de serviços à população paulista. A lei visa dar segurança jurídica e disciplinar à relação entre o Estado e as fundações, permitindo maior agilidade para as instituições continuarem seu importante trabalho.
A cerimônia no Palácio dos Bandeirantes contou com a presença de autoridades como o secretário da Saúde, Eleuses Paiva, e a deputada estadual Bruna Furlan, autora do projeto, destacando o apoio e reconhecimento às fundações e hospitais universitários. Desde 2023, a gestão atual tem implementado ações inovadoras para expandir a oferta de atendimento de qualidade em saúde no estado, incluindo a criação da Tabela SUS Paulista e programas de incentivo à gestão municipal. Com a nova lei, o Estado reforça a importância dessas instituições para o sistema público de saúde, visando aprimorar a assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio à comunidade, assim como a formação de profissionais na área da saúde.
A legislação sancionada permitirá contratações para atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, além de promover o desenvolvimento institucional e a execução de contratações de obras e serviços relacionados à tecnologia na saúde. As comunidades científicas de diversos hospitais renomados, como os Hospitais de Clínicas da USP, Ribeirão Preto, Botucatu, Marília e Campinas, assim como o Hospital de Base de São José do Rio Preto e instituições como o Instituto do Coração e o Instituto de Cardiologia Dante Pazzanese, serão abrangidas por essa legislação que busca fortalecer e aprimorar a atuação dos hospitais universitários em São Paulo.
