O governo do Rio Grande do Sul, em audiência no STF convocada pelo ministro Luiz Fux, solicitou mais recursos à União para tratar das dívidas do Estado. A ação, protocolada pela OAB-RS e em tramitação desde 2012, busca revisar as cláusulas da dívida, que atualmente alcança cerca de R$ 100 bilhões. Durante a reunião, novos pedidos foram feitos, incluindo a compensação previdenciária com pagamento de servidores e o recebimento de um precatório devido pelo governo federal, totalizando mais de R$ 4,5 bilhões.
O governador Eduardo Leite (PSDB) defendeu os repasses, ressaltando a necessidade de retomar a discussão sobre a dívida do Estado. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto que suspendeu o pagamento da dívida por três anos, visando liberar recursos para áreas de reconstrução após as enchentes no Rio Grande do Sul. A antecipação de R$ 680 milhões oferecida pelo governo federal por perda de arrecadação do ICMS também foi homologada, sendo vista como uma medida paliativa que pode trazer alívio financeiro temporário para o estado.
Enquanto a suspensão das parcelas da dívida é considerada um alívio momentâneo, a busca por mais recursos junto à União durante a audiência no STF reflete a complexidade da situação financeira do Rio Grande do Sul. Com a necessidade de lidar com uma dívida expressiva e buscar alternativas para garantir a sustentabilidade econômica do estado, o governo estadual segue em busca de soluções para equilibrar suas finanças e atender às demandas da população em meio a desafios econômicos e ambientais.
