O Partido Novo ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de impedir que a escola de samba Acadêmicos de Niterói desfile com um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator do caso será o ministro André Mendonça, que ainda não se pronunciou sobre o pedido.
O partido argumenta que o desfile, agendado para o próximo domingo na Marquês de Sapucaí, representa uma ‘propaganda eleitoral antecipada’. O samba-enredo, intitulado ‘Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil’, retrata a trajetória do presidente e contará com a presença da primeira-dama Janja da Silva e de ministros do governo.
A legislação eleitoral permite homenagens, desde que não haja pedidos explícitos de voto. De acordo com o advogado Ricardo Porto, especialista em Direito Eleitoral, a chance de a ação do Partido Novo ser bem-sucedida é baixa, pois a Justiça Eleitoral geralmente não proíbe eventos antes de sua ocorrência, podendo agir apenas posteriormente, caso haja irregularidades.