STF impõe novas diretrizes para combater desmatamento na Amazônia

Jackelline Barbosa
Tempo: 1 min.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, anunciou novas medidas para a União intensificar o combate ao desmatamento na Amazônia Legal, durante uma audiência pública realizada na terça-feira, 10. O objetivo é reduzir o desmatamento para 3.925 km anuais até 2027 e a zero até 2030. Embora tenham sido registrados avanços, Mendonça afirmou que as ações implementadas até agora ainda são insuficientes para conter a degradação ambiental.

Entre as determinações, o ministro estabeleceu um prazo de 90 dias para que a União apresente um plano para a destinação de glebas federais, que incluirá um cronograma para os próximos dois anos e a identificação de áreas com maior risco de desmatamento e grilagem. Além disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos processos do Ibama em até 180 dias para identificar falhas e sugerir melhorias.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, destacou que o órgão recebeu um aumento significativo no orçamento, com a recomposição de R$ 40 milhões em crédito extraordinário para 2025. Ele mencionou a ampliação da frota de viaturas e aeronaves, ressaltando a importância desses equipamentos para a fiscalização do desmatamento em áreas protegidas.

Compartilhe esta notícia