A cláusula de defesa mútua do Tratado da União Europeia (UE) ganhou nova relevância em meio às incertezas geradas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, em relação à Otan. As declarações de Trump sobre comércio e questões territoriais, como a Groenlândia, têm levado os países europeus a reconsiderar suas estratégias de defesa. O artigo 42.7 do Tratado de Lisboa estabelece a obrigação dos Estados-membros de fornecerem assistência uns aos outros em caso de agressão armada.
A principal diferença entre as cláusulas de defesa da UE e da Otan reside na natureza do apoio a ser prestado. Enquanto a cláusula da Otan, consagrada no artigo 5º, se fundamenta em um princípio de dissuasão mais amplo, o artigo 42.7 da UE enfatiza a assistência intergovernamental e bilateral. Especialistas destacam que a redação do artigo da UE é considerada mais imperativa, exigindo ajuda “por todos os meios ao seu alcance”, o que pode incluir apoio humanitário e financeiro, além de militar.
Historicamente, tanto o artigo 5º da Otan quanto o artigo 42.7 da UE foram ativados em resposta a eventos terroristas, o que levanta discussões sobre a eficácia dessas cláusulas em cenários de ataques não convencionais. Com a escalada do conflito na Ucrânia, a integração militar e o aumento dos gastos com defesa entre os países da UE se tornaram prioridades, embora a dependência em relação aos Estados Unidos continue a ser uma preocupação central para a segurança na Europa.