A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 10, a Operação ‘OTC – Over The Counter’, com o objetivo de investigar o desvio de R$ 30 milhões em recursos públicos federais, oriundos do Programa Farmácia Popular do Brasil. Este programa, criado em 2004 pelo Governo Federal, visa complementar a oferta de medicamentos na Atenção Primária à Saúde através de parcerias com farmácias privadas.
As apurações começaram após uma denúncia de uma cidadã que relatou o uso indevido de seu CPF em uma venda de medicamento vinculada ao programa, realizada sem sua autorização por um estabelecimento no Mato Grosso do Sul. A partir dessa comunicação, foram descobertos indícios de uma organização criminosa que estava operando em larga escala, fraudando o programa em todo o país.
De acordo com as investigações, o grupo se apropriava de CNPJs de farmácias cadastradas no programa, transferindo a titularidade para ‘laranjas’ e registrando vendas fictícias no sistema oficial. Esse esquema permitiu que os fraudadores obtivessem reembolsos indevidos, causando sérios prejuízos aos cofres públicos e comprometendo a efetividade da política pública de saúde.