A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), um requerimento de regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 68, de 2026, que visa declarar os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e solicitar a quebra de patente. Esses medicamentos são reconhecidos como agonistas do receptor GLP-1 e são popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.
A votação contou com 337 votos favoráveis e 19 contrários, e o texto é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser votado no plenário a qualquer momento, sem a necessidade de tramitar pelas comissões da Casa.
Adicionalmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta sobre os riscos do uso indevido das canetas emagrecedoras, incluindo a possibilidade de pancreatite aguda e outros eventos adversos graves. O aumento das notificações de efeitos colaterais requer um monitoramento médico mais rigoroso, conforme ressaltado pela agência.