O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 9, o regime de urgência para o projeto de lei que prevê a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound. Com essa decisão, a proposta poderá ser votada diretamente em plenário, dispensando a tramitação por comissões temáticas.
A quebra de patente permitirá ao governo autorizar a produção dos medicamentos por outros laboratórios sem a necessidade de consentimento do detentor original da patente. O objetivo é aumentar a disponibilidade dos remédios e facilitar sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O requerimento de urgência foi apresentado pelo deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) e aprovado por 337 votos a favor e 19 contrários. Heringer, que é médico, argumentou que a adoção dos medicamentos pelo sistema público pode gerar uma economia significativa para os cofres públicos, estimada em cerca de R$ 70 bilhões.