A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (9), um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que visa derrubar as patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound. Com 337 votos favoráveis e 19 contrários, a aprovação demonstra um forte apoio à proposta.
O projeto, que é de autoria do líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), propõe alterações na legislação que regula os direitos e obrigações relacionados à propriedade industrial. Ele declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como ‘medicamentos de interesse público’, voltados para o controle e tratamento de Diabetes Mellitus tipo 2 (DM2) e obesidade, conhecida também como Doença Crônica Baseada em Adiposidade (DCBA).
Na justificativa do projeto, Heringer argumenta que o alto preço comercial dos medicamentos é um obstáculo para o acesso à medicina de massa, que precisa atender a uma população adulta de mais de duzentos milhões de habitantes. Com a urgência aprovada, o próximo passo será a análise do mérito no plenário da Câmara, seguida pela votação no Senado.