O Tribunal de Justiça do Maranhão utilizou verbas oriundas de um acordo controverso com o Banco de Brasília (BRB) para efetuar pagamentos de indenizações a seus magistrados. O desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, que presidiu a Corte, confirmou que em dezembro foram pagos R$ 9,6 milhões em indenizações e R$ 6,8 milhões em ‘vantagens eventuais’ a 36 desembargadores e 321 juízes. A fonte dos recursos gerou preocupação, uma vez que o BRB está sob investigação da Polícia Federal em um inquérito relacionado ao caso Master, por supostas práticas de gestão temerária.
Durante uma reunião do TJ, Froz Sobrinho destacou que a transferência de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais do Banco do Brasil para o BRB foi uma decisão estratégica que resultou em uma remuneração significativamente maior dos ativos. Ele se defendeu das críticas, afirmando que a responsabilidade pela gestão financeira era dele e que a decisão não era ‘gravíssima’, como alegado por outros magistrados. A migração de contas e a utilização dos recursos do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) foram temas de intenso debate entre os desembargadores.
As investigações em curso no BRB, abertas pela Polícia Federal, visam apurar indícios de irregularidades na gestão anterior do banco, especialmente em relação à compra do Banco Master, cujas operações estão sob suspeita. A análise também se concentrará no cumprimento de normas de governança e transparência, enquanto o BRB se manifestou afirmando ter encontrado informações relevantes em auditoria interna. A situação ressalta a necessidade de maior vigilância sobre a utilização de recursos públicos no Judiciário e a gestão financeira das instituições bancárias envolvidas.