O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho se tornou “inadiável” e que o Parlamento busca assumir o “protagonismo” na pauta. As declarações foram feitas nesta segunda-feira, 9, após a decisão de juntar duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam do assunto.
Motta explicou que a escolha de tramitar as propostas como PECs, ao invés de um projeto de lei sob urgência constitucional, se deu pela necessidade de avançar na discussão. Ele apensou a PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) à proposta de 2019 do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estava estagnada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O presidente destacou que, com o avanço tecnológico, a discussão sobre a redução da jornada de trabalho é cada vez mais necessária. Ele reafirmou que a Câmara está comprometida em liderar este debate e ressaltou a importância do apoio do governo para que as propostas avancem na Casa.