A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 9, um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que derruba as patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound. A votação contou com 337 deputados favoráveis e 19 contrários.
A proposta é de autoria do líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), e busca alterar a legislação que regula os direitos e as obrigações relativas à propriedade industrial. O texto classifica o Mounjaro e o Zepbound como ‘medicamentos de interesse público’, voltados para o tratamento de Diabetes Mellitus tipo 2 e obesidade.
Heringer argumenta que os altos preços desses medicamentos dificultam o acesso, comprometendo a eficácia de uma medicina voltada para a maioria da população adulta brasileira, que ultrapassa os duzentos milhões de habitantes. Aprovada a urgência, a próxima etapa será a análise do mérito da proposta no plenário da Câmara, seguida da votação no Senado.