O governo federal decidiu suspender, nesta sexta-feira (6), a contratação de uma empresa para a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A medida é uma resposta às mobilizações dos povos indígenas e comunidades tradicionais que, há 15 dias, realizam protestos em Santarém. A principal demanda é a revogação do Decreto 12.600, que prevê a concessão da hidrovia à iniciativa privada, um projeto que gera controvérsias na região.
A suspensão foi anunciada em uma nota oficial pelos ministros Guilherme Boulos, Sílvio Costa Filho e Sônia Guajajara, que afirmaram que a decisão representa um gesto de boa vontade para iniciar negociações. No entanto, o governo destacou que a dragagem é uma ação de rotina, necessária para garantir o tráfego na hidrovia, e que não está diretamente ligada à concessão da hidrovia prevista no decreto. Essa posição gera questões sobre a real intenção do governo em atender as demandas indígenas.
Além disso, o governo se comprometeu a realizar consultas prévias conforme a Convenção nº 169 da OIT, estabelecendo também um grupo de trabalho interministerial para discutir as preocupações dos povos ribeirinhos. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou apoio às mobilizações e alertou para os riscos socioambientais da dragagem, que podem afetar gravemente o ecossistema local e os modos de vida tradicionais.