O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em 6 de fevereiro de 2026, a assinatura de uma medida provisória que permite o acesso de hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A iniciativa, divulgada durante a visita às Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador, busca facilitar operações de crédito dessas instituições até 2030, beneficiando também aquelas que atendem pessoas com deficiência e atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a nova medida, o governo espera destinar aproximadamente R$ 4 bilhões a essas entidades até 2026. A MP reestabelece a utilização de recursos do FGTS, que estavam autorizados para operações de crédito entre 2019 e 2022, e permitirá que bancos públicos ofereçam financiamentos com juros mais acessíveis. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a redução nas taxas de juros deve melhorar a qualidade dos serviços prestados, ampliando a capacidade de atendimento e aquisição de equipamentos nos hospitais filantrópicos.
Além da medida relacionada ao FGTS, o governo também anunciou outras ações para fortalecer a saúde pública durante a visita a Salvador. Entre elas, a ampliação do programa Agora Tem Especialistas e repasses adicionais para hospitais e serviços especializados na Bahia. Essas iniciativas visam garantir um atendimento mais eficiente e acessível à população, especialmente em áreas de alta complexidade médica.