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Ministro Flávio Dino suspende penduricalhos no Judiciário

Fernanda Scano
Tempo: 1 min.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão dos pagamentos de penduricalhos, verbas adicionais recebidas por juízes e desembargadores, que não estão previstos em legislação federal ou estadual. A decisão foi anunciada em 5 de fevereiro de 2026 e estabelece um prazo de 60 dias para que os Três Poderes reavaliem os penduricalhos em vigor, os quais excedem o teto constitucional de 46 mil reais.

A medida reflete um esforço por parte do STF para promover a transparência nas finanças do Judiciário, em um momento em que os ministros estão debatendo um Código de Conduta. A decisão de Dino será revisada pelos demais ministros em uma sessão presencial que ainda precisa ser agendada, evidenciando a falta de consenso sobre o tema dentro da Corte.

Além disso, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Isabel Galotti, pediu afastamento da relatoria de investigações de assédio sexual envolvendo seu colega de Corte, o ministro Marco Buzzi, que é acusado de assediar uma jovem de 19 anos. A situação no Judiciário levanta questionamentos sobre a conduta dos magistrados e pode influenciar a percepção pública sobre a Justiça brasileira.

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