O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, cancelou a reunião marcada para 12 de fevereiro, que tinha como pauta a discussão de um novo código de conduta para os magistrados da Corte. O encontro, que contaria com a presença da maioria dos ministros, será remarcado para depois do Carnaval, em um momento em que a proposta enfrenta resistência por parte de alguns membros do tribunal.
A maioria dos ministros do STF apoia a criação do código, que se inspira em um documento do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. No entanto, figuras como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes expressaram preocupações sobre a possibilidade de juízes receberem por palestras e terem ações em empresas, desde que não atuem como sócios-dirigentes. Moraes, em particular, defendeu que a legislação atual permite essa prática, ressaltando as limitações enfrentadas pela magistratura.
A criação de um código de ética, que visa orientar a conduta dos ministros, ainda está em fase inicial, sem uma minuta definida. Fachin, ao abrir o ano Judiciário, enfatizou a importância do STF na proteção do processo democrático e a necessidade de consenso na política brasileira, indicando que a elaboração desse código é um passo importante para fortalecer a confiança na justiça.


