O Ministério Público Militar (MPM) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro por violar princípios éticos ao se envolver em uma tentativa de obstruir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação foi formalizada nesta terça-feira (3) no Superior Tribunal Militar (STM), onde o MPM solicitou a perda da patente do ex-presidente, que é capitão da reserva do Exército. Essa ação ocorre após sua condenação a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao fundamentar o pedido, o MPM apontou que Bolsonaro infringiu normas éticas fundamentais, como a fidelidade à pátria e a lealdade, conforme delineado na Lei 6.880/1980, que regulamenta o Estatuto dos Militares. O órgão destacou a seriedade das infrações cometidas, incluindo a formação de uma organização com autoridades do Estado para promover ações inconstitucionais. Essa conduta, segundo o MPM, não só ofende a ética militar, mas também compromete a integridade das Forças Armadas.
Além de Bolsonaro, outros generais da reserva, como Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira, também estão sob a mira do MPM, que requer a perda de suas patentes. A presidente do STM, ministra Maria Elisabeth Rocha, informou que não há um prazo definido para o julgamento das ações. A decisão do tribunal poderá ter repercussões significativas para a carreira militar dos envolvidos, além de impactar a percepção pública sobre a ética nas instituições militares.