A senadora Damares Alves, do Republicanos-DF, protocolou uma ação judicial visando impedir a transmissão do desfile da Acadêmicos de Niterói, agendado para o dia 15 de fevereiro. A parlamentar alega que o enredo da escola faz uma propaganda política disfarçada, fazendo referência ao ex-presidente Lula e suas políticas. Damares solicita que o dinheiro público destinado à escola seja devolvido, além de impor multas substanciais a rádios e TVs que não cumprirem a ordem judicial.
Na ação, Damares argumenta que a utilização de recursos públicos no Carnaval deve garantir a promoção da cultura brasileira, conforme estipulado pelo artigo 215 da Constituição. Ela critica a proposta do enredo, que narra a trajetória de uma mãe de família que viajou de Pernambuco ao Guarujá, sugerindo que o conteúdo é uma manifestação político-eleitoral inapropriada. O ensaio técnico da escola já havia gerado polêmica, com imagens que ironizavam Jair Bolsonaro, levando à reação de figuras ligadas ao ex-presidente.
Esse desdobramento judicial levanta questões sobre a relação entre cultura e política no Brasil, especialmente em eventos que envolvem financiamento público. A decisão da Justiça pode ter um impacto significativo na liberdade de expressão durante o Carnaval, além de influenciar a forma como as escolas de samba abordam temas políticos em seus enredos. A situação destaca o clima polarizado que permeia o país, refletindo tensões entre apoiadores e opositores do governo anterior.