O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, revogou o habeas corpus do rapper Oruam, determinando seu retorno à prisão. A decisão foi tomada em 2 de fevereiro, após o descumprimento do monitoramento eletrônico, onde ele deixou a tornozeleira sem bateria por longos períodos, desrespeitando as condições impostas pela Justiça.
A defesa de Oruam argumentou que as falhas no equipamento se deviam a mero descarregamento de bateria e não a qualquer desrespeito intencional. No entanto, o ministro destacou que a repetição dessas falhas comprometia o controle estatal sobre a liberdade do rapper e poderia indicar risco de fuga. Ele também mencionou que o comportamento do acusado revelava uma falta de respeito às autoridades e às decisões judiciais.
O rapper enfrenta sérias acusações, incluindo tráfico de drogas e tentativas de homicídio. A nova determinação judicial levanta questões sobre a segurança pública e a eficácia das medidas cautelares em casos semelhantes. Oruam, que já passou 69 dias preso no ano anterior, agora enfrenta um novo capítulo em sua trajetória judicial, com sua defesa planejando recorrer da decisão.