Após serem condenados à prisão pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente, como o almirante Almir Garnier Santos e os generais Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Braga Netto, enfrentam a possibilidade de expulsão das Forças Armadas. O Ministério Público Militar informou que irá protocolar pedidos de perda de patente nesta terça-feira, 3, com base em alegações de indignidade.
As condenações estão relacionadas a uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, e a decisão sobre a perda de postos caberá ao Supremo Tribunal Militar. Segundo a Constituição, a expulsão de um oficial ocorre quando há condenação superior a dois anos. Se os pedidos forem acatados, os militares se tornariam os primeiros a perderem a insígnia por crimes contra a democracia.
O processo no STM envolve a apresentação de representações pelo Procurador-Geral da Justiça Militar, que inicia o julgamento. As defesas têm prazo de dez dias para serem apresentadas, e o julgamento pode durar em média seis meses. Caso a indigência ou incompatibilidade seja declarada, a cassação do posto e da patente se tornará automática e obrigatória.