Nesta segunda-feira (2), Portugal apresentou um projeto de lei no Parlamento que visa proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. A medida, proposta por deputados do partido governista, estabelece a maioridade digital em 16 anos, permitindo que adolescentes de 13 a 16 anos acessem as plataformas apenas com o consentimento dos pais.
O projeto também inclui a obrigatoriedade de que as redes sociais implementem sistemas de verificação de idade e autorização parental, alinhando-se a preocupações sobre os efeitos negativos do uso precoce dessas mídias no desenvolvimento social e cognitivo dos jovens. A proposta surge em um contexto europeu, onde a Austrália e a França já tomaram medidas semelhantes, aumentando o debate sobre uma maioridade digital em toda a União Europeia.
As implicações dessa proposta podem ser significativas, não apenas para a proteção da saúde mental dos adolescentes, mas também para a forma como as plataformas digitais operam. Com outros países como Dinamarca, Grécia e Espanha apoiando a ideia, a discussão sobre a regulamentação do uso de redes sociais por jovens está se intensificando, indicando uma possível mudança na abordagem global em relação à segurança digital.