TCU recomenda suspensão de R$ 1 mi para escola de samba que homenageia Lula

Jackelline Barbosa
Tempo: 2 min.

O Tribunal de Contas da União (TCU) propôs a suspensão de um repasse federal de R$ 1 milhão destinado à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que apresentará um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Carnaval de 2026. A recomendação, que ainda precisa da aprovação do relator, ministro Aroldo Cedraz, se baseia em alegações de que o repasse poderia representar um desvio de finalidade, especialmente em um ano eleitoral, quando Lula buscará a reeleição.

O patrocínio de R$ 12 milhões, firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, previa um milhão para cada escola do Grupo Especial. A área técnica do TCU expressou preocupações sobre a possibilidade de que os recursos sejam utilizados para promoção pessoal de autoridades públicas. Além disso, a recomendação foi gerada após uma representação de parlamentares do Partido Novo, que questionaram o acordo e sua conformidade com normas de moralidade administrativa.

A análise do TCU indicou que houve falhas no termo de colaboração entre a Embratur e a Liesa, sugerindo uma possível violação dos princípios de isonomia e impessoalidade. O processo agora será avaliado pelo relator, que decidirá sobre a cautelar e possíveis oitivas dos envolvidos. Caso a suspensão seja confirmada, Embratur e o Ministério da Cultura terão um prazo de 15 dias para responder às alegações e esclarecer a situação financeira relacionada ao repasse.

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