O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, marcando o retorno das atividades após o recesso. O evento conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente. A cerimônia também inclui um pronunciamento do ministro Edson Fachin, presidente da Corte, em meio a críticas à condução de investigações recentes.
Os primeiros julgamentos do plenário estão agendados para a próxima quarta-feira, 4 de fevereiro, e deverão abordar a validade de regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que restringem o uso de redes sociais por juízes. Além disso, o STF planeja decidir, no dia 11 de fevereiro, sobre a possibilidade de limitar a liberdade de expressão em casos que envolvem danos à honra e à imagem, um processo relacionado a uma ONG que denunciou maus-tratos a animais durante a Festa do Peão de Barretos.
Por fim, no dia 19 de fevereiro, a Corte analisará a validade do Programa Escola Sem Partido em âmbito nacional. As decisões que serão tomadas têm o potencial de impactar significativamente a atuação do Judiciário e a relação entre os direitos individuais e as normas sociais, além de influenciar a percepção pública sobre a justiça brasileira.