Refit contesta interdição da ANP e pede anulação judicial

Bruno de Oliveira
Tempo: 1 min.

A Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, declarou, em 30 de janeiro de 2026, que a interdição total de suas operações pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) é inválida. A empresa argumenta que a medida desconsidera uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que suspendeu o processo administrativo, e alega que a inspeção que apontou risco de incêndio não considerou suas ações corretivas já em andamento.

A Refit protocolou uma petição no TRF1, solicitando a nulidade da interdição e acusando a ANP de agir de má-fé. A empresa critica a postura da ANP, afirmando que a interdição prejudica não apenas a operação da refinaria, mas também centenas de trabalhadores e parceiros comerciais. Além disso, a Refit sustenta que os problemas apontados nas vistorias estavam sendo tratados de forma administrativa, com investimentos em melhorias e documentação apresentada à agência.

A refinaria também denunciou uma suposta perseguição por parte da ANP, afirmando que a agência estaria agindo de forma parcial e a serviço de interesses políticos externos. A ANP ainda não se manifestou sobre as alegações da empresa até o fechamento desta edição, deixando em aberto as consequências jurídicas e operacionais dessa disputa.

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