A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia, com o objetivo de assegurar acesso universal à internet. A proposta, apresentada pelo deputado Amom Mandel, destaca que a inclusão digital é fundamental para combater desigualdades históricas e oferecer oportunidades para famílias em situação de vulnerabilidade social.
O projeto, que tramita com caráter conclusivo, visa fortalecer a economia digital na Amazônia Legal, abordando questões como a baixa renda e a infraestrutura precária da região. O relator, deputado Cleber Verde, enfatizou a necessidade de garantir que as tecnologias de informação cheguem a todos, destacando que a exclusão digital é um dos principais desafios enfrentados por essas comunidades. A nova redação do texto evita interferências na estrutura administrativa do governo federal e deixa a cargo do Poder Executivo a execução da política proposta.
Ainda há um caminho a ser percorrido antes que a proposta se torne lei. O texto aprovado pela comissão será analisado por outras comissões, incluindo Previdência e Justiça, antes de ser votado na Câmara e no Senado. Se aprovado, o programa poderá trazer melhorias significativas na qualidade de vida de milhares de famílias na Amazônia, ressaltando a importância do acesso à informação e à educação na era digital.