No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de março, a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência de Alagoas anunciou a continuidade do programa Respeita Meu Nome. Esta iniciativa oferece, de forma gratuita, a retificação de nome e gênero em documentos civis, promovendo a dignidade e os direitos da população trans no estado.
Desde sua criação em 2023, o programa já beneficiou 109 pessoas, garantindo o reconhecimento legal de suas identidades. O atendimento ocorre nas Casas de Direitos, localizadas em Maceió e Arapiraca, em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas. A coordenadora do programa ressaltou que ter o nome correto nos documentos é essencial para o pleno exercício da cidadania e para a inclusão em políticas públicas.
A retificação de nome e gênero é vista como uma ferramenta crucial no combate à discriminação e violência de gênero. Com depoimentos de beneficiários ressaltando a agilidade e a importância do programa, a iniciativa reflete o compromisso do Governo de Alagoas com a diversidade e inclusão. O atendimento é disponível nas Casas de Direitos, onde também são oferecidos suporte jurídico e social para a população trans.