Decisões de Toffoli no caso Master não devem ser revistas em breve

Amanda Rocha
Tempo: 2 min.

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para retomar suas atividades em 2 de fevereiro, após o fim do regime de plantão. No entanto, a expectativa é de que as decisões monocráticas do ministro Dias Toffoli relacionadas ao caso Master não sejam revisadas pela Segunda Turma do tribunal no curto prazo. Interlocutores do STF afirmam que, até o momento, não há indícios de que as partes interessadas queiram recorrer das decisões do relator.

Para que o caso chegue à Segunda Turma, seria necessário que uma das partes ou a Procuradoria-Geral da República apresentasse um agravo. A Segunda Turma, composta por Toffoli e outros ministros, avaliaria a situação. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, reiterou que questionamentos sobre decisões individuais devem ser submetidos ao colegiado competente, mas até agora não há sinais de novos recursos, especialmente considerando o estágio atual das investigações.

Ministros e técnicos observam que o próximo movimento relevante no caso dependerá da análise de depoimentos e resultados de perícias em andamento. Somente após esses desdobramentos será possível avaliar a possibilidade de novas contestações no tribunal. O caso Master chegou ao STF após a defesa de um empresário argumentar sobre a competência da Corte em relação a um deputado federal mencionado nas investigações, o que resultou na transferência do inquérito para o Supremo.

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