O Brasil declarou oficialmente o açaí como um fruto nacional, em uma medida que busca reafirmar sua propriedade sobre este ‘superalimento’ e coibir a biopirataria. A sanção da lei ocorreu no início deste mês, após anos de debates no Congresso Nacional, onde foram abordados casos de apropriação indevida por empresas estrangeiras. O açaí, que já é um alimento tradicional nas refeições dos habitantes da Amazônia, ganhou notoriedade global na década de 2000, sendo promovido como um potente antioxidante.
A nova legislação tem como objetivo não apenas destacar o açaí como um produto genuinamente brasileiro, mas também proteger os interesses das comunidades amazônicas que dependem deste recurso. Especialistas, no entanto, indicam que a medida é predominantemente simbólica e que o Brasil enfrenta riscos contínuos relacionados à biopirataria, especialmente com o crescente interesse internacional em sua biodiversidade. O Ministério da Agricultura ressalta que a lei pode ajudar a gerar renda para milhares de famílias, mas a eficácia real da proteção ainda é objeto de debate.
A implementação de regras claras e a necessidade de investimento em pesquisa e desenvolvimento na Amazônia são vistas como essenciais para garantir a proteção da biodiversidade e a repartição justa dos benefícios. O Brasil é signatário do Protocolo de Nagoia, que trata da repartição de benefícios dos recursos genéticos, mas enfrenta desafios na aplicação deste acordo. O futuro do açaí e de outras frutas endêmicas ainda depende de ações concretas que protejam suas origens e promovam a riqueza local.