A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo (OAB-SP), apresentou uma proposta para um código de ética destinado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi entregue ao presidente do tribunal, Edson Fachin, em 26 de janeiro de 2026, e sua elaboração começou em junho de 2025, com o intuito de ser finalizada rapidamente para demonstrar apoio ao ministro em meio a resistências internas.
A proposta surge em um momento em que o STF enfrenta uma crise de imagem, exacerbada pelo polêmico caso do Banco Master. Os juristas envolvidos acreditam que a situação atual é propícia para discutir a ética no tribunal, visando não apenas fortalecer a credibilidade da Corte, mas também evitar possíveis intervenções do Congresso em questões sensíveis. Em entrevista, Fachin expressou que a proximidade das eleições pode dificultar a discussão sobre o tema neste momento.
A minuta do código inclui diretrizes sobre a participação dos ministros em eventos e a condução de julgamentos que envolvem conflitos de interesse. A OAB-SP busca avançar na pauta de forma cuidadosa, evitando tensões com a Corte, mas enfatizando a necessidade de um debate proativo sobre a ética no Supremo, especialmente durante o mandato de Fachin, que termina em 2027.