Nesta segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a inclusão de 17 novos blocos no edital da Oferta Permanente de Partilha. Com essa decisão, o número total de áreas a serem ofertadas no próximo leilão, previsto para este ano, chega a 25. O diretor relator do processo, Fernando Moura, destacou que apenas um bloco recebeu manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente.
Dos 17 blocos, apenas nove contam com parecer favorável de viabilidade ambiental. Moura afirmou que os blocos sem a documentação necessária serão retirados do edital. Além disso, um bloco que extrapola o limite territorial nacional foi excluído do leilão atual, pois requer uma revisão substancial do edital e novas regras, o que poderia atrasar o processo.
Para garantir a transparência do processo, a ANP realizará uma Audiência Pública, embora não seja necessária uma Consulta Pública. O próximo passo consiste no envio da minuta do edital ao Ministério de Minas e Energia para apreciação. A nova versão do edital também incluirá atualizações nos parâmetros técnico-econômicos dos blocos, enquanto as regras permanecem inalteradas.