Fachin alerta sobre crise institucional em meio a debate no STF

Jackelline Barbosa
Tempo: 2 min.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou preocupações sobre a falta de apoio para a aprovação de um código de conduta durante uma entrevista ao Estadão. Ele enfatizou que a proximidade das eleições presidenciais em 2026 dificulta o debate, com a maioria dos ministros preferindo adiar a discussão sobre a limitação das ações dos integrantes da Corte. Fachin observa que essa situação pode aumentar a exposição das instituições judiciárias ao escrutínio público.

Durante a entrevista, Fachin também apresentou os argumentos de seus colegas que se opõem à criação de um novo código de conduta, citando a existência da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) como suficiente. Embora reconheça a validade desse argumento, ele defende que a necessidade de um novo código deve ser debatida com urgência, mas sem pressa. O ministro se mostrou ciente do desgaste da Corte diante da sociedade e destacou a importância de se autolimitar para evitar pressões externas.

Por fim, Fachin alertou que qualquer tentativa de impeachment contra ministros do STF poderia resultar em uma ‘crise institucional efetivamente grave’. Ele acredita que é possível aprender com a crise atual e resolver as questões de maneira institucional, evitando conflitos maiores. O ministro reafirmou a necessidade de transparência nas ações dos integrantes da Corte, especialmente no que diz respeito à advocacia de parentes, defendendo um debate aberto e honesto sobre o tema.

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