A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se no último sábado, 24 de janeiro, contra a soltura de Filipe Martins, ex-assessor especial do governo Jair Bolsonaro. Martins está preso desde 2 de janeiro, acusado de descumprir medidas cautelares ao acessar o LinkedIn, o que, segundo o procurador-geral Paulo Gonet, demonstra desdém pelas determinações judiciais. A PGR argumenta que não há novos fatos que justifiquem a revogação da prisão preventiva, que foi decretada devido à sua suposta participação em uma trama golpista após as eleições de 2022.
O procurador ressaltou que a postura de Martins, ao ignorar as proibições judiciais, evidencia a necessidade de sua manutenção na prisão para garantir a aplicação da lei penal. Em resposta, o advogado de Martins, Ricardo Scheiffer, apresentou relatórios que desqualificam as provas apresentadas pela acusação, alegando que a defesa não teve seus documentos adequadamente considerados. A defesa argumenta que a decisão judicial pode estar se configurando como uma antecipação de pena, o que levanta preocupações sobre a imparcialidade do processo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deverá decidir nas próximas duas semanas sobre o pedido de soltura apresentado pela defesa, com base no parecer da PGR. Filipe Martins é um dos réus no denominado