O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu não aceitar as propostas de trabalho apresentadas por Almir Garnier e Mário Fernandes, ambos ex-comandantes militares condenados por sua participação na tentativa de golpe que culminou na prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. As atividades sugeridas, que incluíam aperfeiçoamento das instituições militares, foram consideradas inadequadas diante da gravidade dos crimes cometidos.
Garnier, que cumpre pena de 24 anos, sugeriu estudos sobre tecnologias de monitoramento da Amazônia e simulações para defesa do país. Por sua vez, Fernandes, condenado a 26 anos e seis meses, propôs serviços intelectuais para o Exército. Moraes destacou que a participação deles em tais atividades seria juridicamente impossível e desarrazoável, dada sua importância na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
O ministro determinou que o Comando de Operações Navais apresente um novo plano de trabalho, com foco em atividades administrativas. Além disso, Garnier e Fernandes manifestaram interesse em acesso a cursos e leituras que poderiam ajudar na redução de suas penas. As propostas anteriores foram negadas, e o Comando Militar do Planalto deverá refazê-las antes de submetê-las novamente ao Supremo.