O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em 21 de janeiro de 2026, uma Medida Provisória que eleva o piso salarial dos professores da rede pública brasileira. O novo salário passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, representando um aumento de 5,4% e garantindo um ganho real de 1,5% acima da inflação, conforme estipulado. A medida foi uma resposta às preocupações sobre o reajuste previsto, que, em 2026, seria inferior à inflação.
A nova fórmula de reajuste assegura que o piso dos professores não cairá abaixo da inflação calculada pelo INPC, além de incluir um percentual relacionado à arrecadação do Fundeb. Essa abordagem reflete a meta 17 do Plano Nacional de Educação, que busca valorizar os profissionais da educação. A decisão atende a um apelo da Frente Parlamentar Mista da Educação, que criticou o reajuste anterior como insuficiente para manter o poder de compra dos docentes.
Entretanto, o aumento pode gerar resistência por parte de estados e municípios, que já manifestaram intenção de contestar judicialmente a medida caso o MEC determinasse um aumento superior ao previsto em lei. Atualmente, apenas 68,5% dos municípios brasileiros cumprem com o pagamento do piso salarial, e a Confederação Nacional dos Municípios expressou preocupações sobre o impacto financeiro das novas diretrizes. O governo federal se vê, assim, diante de um delicado equilíbrio entre a valorização da educação e as limitações orçamentárias das administrações locais.