Em 21 de janeiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a assinatura de uma Medida Provisória que ajusta o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. O novo valor, que será de R$ 5.130,63, representa um aumento de 5,4% em relação ao ano anterior, aplicável à rede pública em todo o Brasil para jornadas de 40 horas semanais.
O reajuste é baseado na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e 50% da média da variação da receita real dos estados e municípios que contribuem para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em 2025, a inflação foi de 3,9%, fazendo com que o aumento real do piso seja de 1,5%. A legislação estabelece que esse valor não pode ser inferior à inflação do ano anterior, garantindo assim a valorização dos profissionais da educação.
A nova norma entra em vigor imediatamente, mas requer a confirmação do Congresso Nacional para se tornar definitiva. As remunerações dos docentes são financiadas por estados e prefeituras, com suporte do Fundeb e complementações da União, refletindo a importância da educação básica no investimento público do Brasil.