O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a assinatura de uma medida provisória em 21 de janeiro de 2026, que estabelece novas diretrizes para o reajuste anual do piso salarial dos professores da rede pública. O aumento de 5,4% proposto elevará o salário mínimo dos educadores de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 a partir de 2024, conforme informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
A medida provisória determina que o cálculo do reajuste considerará a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e um adicional de 50% da média da variação percentual da receita dos Estados e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse novo mecanismo visa assegurar que os professores recebam um aumento significativo e constante, refletindo a valorização do magistério.
Com a nova regra, o governo busca não apenas garantir um aumento real aos salários dos educadores, mas também fortalecer a educação pública no Brasil. Essa iniciativa poderá impactar positivamente a qualidade do ensino, ao incentivar uma maior valorização dos profissionais da educação, que desempenham um papel fundamental na formação das futuras gerações.