Parlamento Europeu envia acordo com Mercosul ao Tribunal de Justiça da UE

Rodrigo Fonseca
Tempo: 2 min.

Nesta quarta-feira, 21 de janeiro de 2026, o Parlamento Europeu decidiu encaminhar o acordo de livre comércio firmado com o Mercosul ao Tribunal de Justiça da União Europeia, localizado em Luxemburgo. A votação em Estrasburgo resultou em 334 votos a favor, 324 contra e 11 abstenções, o que significa que a análise do Tribunal será necessária para verificar a conformidade do acordo com os tratados europeus.

O acordo, assinado em 17 de janeiro em Assunção, é considerado um marco nas relações comerciais, eliminando tarifas sobre mais de 90% do comércio bilateral. Contudo, a resistência da França, preocupada com as implicações para seu setor agrícola, gerou debates acalorados, resultando na solicitação de uma avaliação mais rigorosa por parte do Parlamento Europeu. A implementação formal do tratado poderá ser adiada por vários meses, embora a Comissão Europeia tenha a opção de colocá-lo em vigor de forma provisória.

As consequências dessa decisão são significativas, pois o tratado promete aumentar as exportações da União Europeia para o Mercosul em 39%, enquanto as exportações do Mercosul para a UE devem crescer 17%. No entanto, a análise do Tribunal poderá impactar não apenas o futuro do acordo, mas também as relações comerciais e políticas entre a UE e os países do Mercosul, exigindo um acompanhamento atento dos desdobramentos.

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