Governo brasileiro avalia transferir fiscalização da CVM para o Banco Central

Amanda Rocha
Tempo: 2 min.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck, anunciou que o governo está considerando a transferência da fiscalização dos fundos de investimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para o Banco Central. A declaração foi feita durante um debate no Fórum Econômico Mundial, onde Dweck mencionou que qualquer mudança na estrutura de órgãos reguladores deve passar pela análise do Ministério da Economia.

Dweck ainda mencionou que essa discussão está em andamento entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central. O contexto dessa mudança é relevante, especialmente após a crise financeira de 2008, que trouxe à tona a necessidade de uma regulamentação mais rigorosa das instituições financeiras não bancárias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia declarado que o Banco Central deveria assumir a fiscalização após um recente escândalo no setor.

A proposta de transferir a fiscalização levanta questões sobre a autonomia da CVM e a eficácia da supervisão financeira. A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) também se manifestou, afirmando que, independentemente de quem regule, é essencial ter regras claras e uma supervisão rigorosa. A expectativa é que essa discussão avance, considerando a importância de garantir a estabilidade do mercado financeiro no Brasil.

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