A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra uma enfermeira acusada de ofender e ameaçar o ministro Flávio Dino durante um voo comercial. O incidente, que ocorreu em 1º de setembro de 2025, enquanto o ministro viajava a Brasília, resulta em acusações de crimes como injúria qualificada e atentado contra a segurança do transporte aéreo.
Flávio Dino foi alvo de ofensas públicas e tentativas de hostilização por parte da enfermeira, que, segundo relatos, tentou se aproximar dele com intenção de agressão física. A situação foi contida por agentes de segurança e da Polícia Federal, que foram acionados no aeroporto. A defesa da acusada argumentou que a denúncia carece de provas e não teria relação com inquéritos em andamento sobre fake news, mas o relator, Alexandre de Moraes, rejeitou esses argumentos, afirmando que havia indícios suficientes de autoria e materialidade.
Agora, o processo segue para a fase de ação penal, onde serão produzidas provas e ouvidas testemunhas. Após essa etapa, o STF decidirá sobre a condenação ou absolvição da enfermeira. O caso, que envolve questões de segurança e liberdade de expressão, destaca a importância da atuação judicial em face de incidentes ocorridos em espaços públicos como os voos comerciais.