O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na sexta-feira, 16, converter a prisão preventiva de Sílvio Roberto Machado Feitoza em prisão domiciliar. A medida foi motivada pelo agravamento da saúde do investigado, que enfrenta um quadro cardíaco grave. Feitoza está sob investigação por fraudes relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social e foi hospitalizado em Brasília.
O investigado passou por um procedimento para desobstrução das artérias do coração após a constatação de obstruções significativas. A decisão de estabelecer a prisão domiciliar inclui medidas cautelares, como monitoramento eletrônico e a proibição de contato com outros envolvidos na investigação. A Procuradoria-Geral da República apoiou a conversão da prisão, considerando as circunstâncias de saúde de Feitoza.
Embora os requisitos legais para a prisão preventiva sejam mantidos, o ministro destacou que a situação clínica do investigado justifica a adoção de medidas mais humanitárias. O cumprimento das novas condições de prisão domiciliar será monitorado, com possibilidade de reavaliação em caso de descumprimento. A decisão reflete um equilíbrio entre a proteção dos direitos humanos e a necessidade de continuar as investigações.