O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), conhecido como o “CPF dos imóveis”, foi instituído em 2021 e pode impactar a carga tributária sobre propriedades em todo o Brasil. Especialistas, como um advogado tributarista, indicam que, com a Reforma Tributária, a atualização da base de cálculo de impostos como IPTU, ITBI e ITD é uma possibilidade concreta. Embora o governo tenha desmentido rumores de aumento de alíquotas, a maior precisão nos dados pode resultar em valores mais altos para os proprietários.
A implementação do CIB integra informações de cartórios, prefeituras e órgãos federais, permitindo um cruzamento de dados mais eficaz. Essa integração faz com que os cartórios sejam obrigados a fornecer informações detalhadas sobre a titularidade e as transações imobiliárias, o que pode levar a um aumento significativo na base de cálculo dos tributos. Por exemplo, um imóvel que antes valia R$ 500 mil pode ter sua avaliação atualizada para R$ 1,2 milhão, dobrando o valor do IPTU, mesmo sem alteração na alíquota.
As implicações financeiras para os proprietários podem ser substanciais, especialmente com o novo sistema de impostos progressivos na transferência de patrimônio. A expectativa é que a regulamentação do CIB ocorra em breve, trazendo clareza sobre como as novas regras afetarão os contribuintes. O setor aguarda ansiosamente por diretrizes que definam os novos parâmetros para a tributação imobiliária no Brasil.