A Marinha do Brasil apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano de trabalho para o ex-comandante da força naval Almir Garnier, que se encontra detido na Estação Rádio da Marinha em Brasília. O documento, enviado ao ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira, 16, surge em resposta a um pedido formal da defesa do militar e a um ofício da Corte, visando possibilitar a realização de atividades educacionais e intelectuais pelo custodiado.
Garnier foi condenado a 24 anos de prisão por sua participação em uma trama golpista, sendo o único chefe das Forças Armadas a apoiar publicamente o plano articulado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Na proposta, os advogados de Garnier solicitam que ele possa realizar um curso superior, em Filosofia ou Letras, através de ensino a distância. O plano inclui também a participação em atividades administrativas relacionadas à Marinha, com uma carga horária variando de seis a oito horas diárias.
A proposta ainda precisa da aprovação do ministro Alexandre de Moraes para ser implementada. Com isso, Garnier poderá ter a chance de reduzir sua pena, seguindo as regras de remição por leitura e atividades educacionais, que já foram aplicadas em outros casos, incluindo o do ex-presidente Bolsonaro. A Marinha destacou que os meios técnicos para as atividades já estão disponíveis, com restrições rigorosas de acesso à internet.