A partir de 2026, o Estado de São Paulo isentará do IPVA todos os veículos com mais de 20 anos de fabricação, conforme a emenda à Constituição aprovada no ano passado. Essa isenção já é aplicada desde 2008, beneficiando os proprietários de veículos antigos sem a necessidade de solicitação formal, pois o processo é automatizado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado.
Atualmente, cerca de 16,1 milhões de veículos em São Paulo estão isentos do pagamento desse imposto, o que reflete um grande número de proprietários que podem economizar em suas despesas anuais. Além disso, a legislação também define as alíquotas do IPVA, variando conforme o tipo de veículo, o que pode impactar a arrecadação do estado de forma significativa.
Embora os veículos com mais de 20 anos estejam isentos do IPVA, o licenciamento anual continua sendo obrigatório. A isenção também se estende a motocicletas com até 180 cilindradas, beneficiando uma ampla gama de motoristas e, em particular, aqueles que utilizam motos para atividades profissionais, como entregadores.