Acordo entre UE e Mercosul enfrenta possíveis entraves legais

Camila Pires
Tempo: 2 min.

Nesta sexta-feira, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Rio de Janeiro, com o objetivo de assinar um acordo entre a União Europeia e o Mercosul. A assinatura, prevista para sábado em Assunção, Paraguai, ocorre após mais de 20 anos de negociações. Entretanto, a efetivação do pacto pode ser prejudicada por questões jurídicas na Europa.

Um grupo de 145 parlamentares da UE está pressionando para que o Tribunal de Justiça da União Europeia emita um parecer sobre o acordo antes que o Parlamento possa votá-lo. Essa solicitação pode resultar em um atraso de até dois anos na implementação do acordo, o que levantou preocupações sobre a viabilidade da parceria comercial. O Parlamento Europeu deve decidir sobre essa questão em 21 de janeiro.

Os parlamentares criticam um mecanismo que permitiria que países do Mercosul exigissem mudanças no acordo caso as políticas da UE afetassem seus interesses econômicos. Essa situação é comparável ao que ocorreu com o acordo entre a UE e Cingapura, que também enfrentou atrasos devido a pareceres judiciais. A aprovação final do acordo depende tanto do Parlamento Europeu quanto das ratificações nos Congresos dos países do Mercosul.

Compartilhe esta notícia