Em 2025, o Tesouro Nacional do Brasil pagou R$ 10,95 bilhões em dívidas atrasadas de diversos estados, sendo R$ 4,69 bilhões destinados ao Rio de Janeiro. Minas Gerais e Rio Grande do Sul também receberam pagamentos significativos, totalizando R$ 3,55 bilhões e R$ 1,59 bilhão, respectivamente. Além disso, outros estados como Goiás e Rio Grande do Norte tiveram suas dívidas quitadas, alcançando um total de R$ 11,08 bilhões pagos a governos locais ao longo do ano.
Esses pagamentos foram detalhados no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado em Brasília pela Secretaria do Tesouro Nacional. O governo federal atua garantindo o pagamento quando estados ou municípios se tornam inadimplentes, retendo repasses até que as dívidas sejam saldadas. O Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) também foi mencionado, permitindo a estados em dificuldades financeiras reestruturar suas obrigações em troca de compromissos fiscais.
As implicações dessa medida são significativas, pois o Propag promete liberar até R$ 20 bilhões em investimentos para os estados que aderirem, promovendo melhorias em áreas essenciais, como educação e infraestrutura. Com a suspensão do pagamento da dívida por 36 meses para o Rio Grande do Sul, a expectativa é que o estado utilize os R$ 11 bilhões disponíveis para ações de reconstrução após as enchentes. A continuidade desse programa poderá impactar positivamente a recuperação fiscal de várias regiões do país.